Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Contribuição assistencial. Empregados não associados. Inexigibilidade.

A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, §5º, da CLT, 557, caput, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.

Divergência jurisprudencial. Comprovação. Transcrição do trecho do acórdão paradigma. Juntada do inteiro teor extraído da internet.

A indicação do Diário de Justiça como fonte de publicação não é suficiente para demonstrar a autenticidade do aresto paradigma, pois, consignada a tese divergente na fundamentação do acórdão, deve a parte trazer cópia do seu inteiro teor e, caso extraia da Internet, apontar a que sítio pertence.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.

Recurso de revista. 1. Horas extras. Advogado empregado. Trabalho em regime de dedicação exclusiva. Admissão após o advento da Lei nº 8.906/94.

Embargos em recurso de revista. Decretação de ofício de nulidade do contrato de trabalho.

Julgamento extra petita.

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo.

Ação rescisória. violação de dispositivo de lei.

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.

Tribunal Superior ou, ainda, transcrevendo arestos visando a demonstrar o dissenso jurisprudencial

Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda.

Processo cuja extinção se decreta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC.

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

objetiva, com dúplice caráter protetivo, porquanto ao mesmo tempo em que protege o mercado de trabalho da

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Supressão de horas extras habituais por motivo de força maior.

Determinação médida que alterou o setor de trabalho do reclamante.

Recurso de revista. Empregado portador de deficiência. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante. Garantia social e individual.

. 192-5), sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de

Discriminação – banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade

Os pedidos forma julgados procedentes.